Global IHL Initiative

A humanidade na guerra:
uma iniciativa global sobre o DIH

Nascidas das cinzas da Segunda Guerra Mundial, as Convenções de Genebra são o compromisso inabalável de que, mesmo na guerra, a humanidade deve prevalecer. Criadas para colocar limites na forma como as guerras são conduzidas e para proteger aqueles que não participam dos combates – como pessoas civis, prisioneiros e soldados feridos – elas foram complementadas com uma série de tratados e pelo direito consuetudinário. Este arcabouço jurídico, conhecido como Direito Internacional Humanitário – ou leis da guerra – estabelece normas claras a serem seguidas em meio ao caos do conflito.
Atualmente, existem cerca de 130 conflitos armados em curso em todo o mundo.

Não se trata de conceitos jurídicos abstratos. Para milhões de pessoas em meio ao fogo cruzado, são a linha divisória entre a vida e a morte, entre a dignidade e o desespero. No entanto, apesar do consenso global que apoia as Convenções de Genebra, é chocante que até o respeito às normas humanitárias mais básicas seja tão insuficiente nas zonas de guerra hoje em dia. Os conflitos atuais evidenciam, de maneira espantosa e desoladora, os enormes desafios que o Direito Humanitário Internacional enfrenta para conceder uma proteção real e eficaz às pessoas afetadas por conflitos armados.

O sofrimento testemunhado em zonas de guerra em todo o mundo não é inevitável. Com uma forte vontade política, podemos reduzir a distância entre a lei e a realidade no terreno.
 

Como o Direito Internacional Humanitário (DIH) protege na guerra?
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  1. A população civil deve ser protegida.

    É ilegal atacar civis e bens de caráter civil, como casas, escolas e hospitais. As pessoas civis também devem ser protegidas contra os efeitos das operações militares. 

  2. Pessoas doentes e feridas devem receber atendimento independentemente de que lado estejam.

    Pessoas civis, soldados e combatentes que estiverem feridos, doentes ou náufragos, bem como equipes médicas, estão protegidos pelo DIH.

  3. As pessoas detidas devem ser tratadas com humanidade e dignidade.

    O DIH protege as pessoas privadas de liberdade de maus-tratos, atos de violência e intimidação.

  4. As pessoas mortas devem ser tratadas com dignidade.

    As partes em conflito devem tomar todas as medidas possíveis para buscar, recolher e evacuar os mortos. 

  5. As partes conflito devem facilitar o acesso humanitário.

    A população deve ter acesso à ajuda humanitária, como alimentos, água e medicamentos.

  6. O DIH impõe limites aos combates

    Os tratados do DIH e o direito consuetudinário regulam o uso de armas e proíbem algumas delas, como armas biológicas e químicas, minas terrestres e munições cluster. 

  7. Os crimes de guerra devem ser punidos.

    Os Estados têm a responsabilidade de investigar, processar e punir violações graves do DIH.

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Relevância

Defender e reafirmar o compromisso de que, mesmo na guerra, a humanidade deve prevalecer.A iniciativa global sobre o DIH existe para restaurar o respeito às leis da guerra e garantir que as Convenções de Genebra continuem salvando vidas em situações de grande vulnerabilidade. Em uma época em que os conflitos aumentam e a moderação é cada vez menor, defendemos a inviolabilidade da vida, a prestação de contas e um futuro em que as leis da guerra não sejam relíquias esquecidas, mas o alicerce de nossa humanidade compartilhada. 

Apesar da ratificação universal das Convenções de Genebra, é comum que normas humanitárias fundamentais sejam violadas. Conflitos em curso em todo o mundo, seja em centros urbanos, vilas rurais ou no mar, causam um sofrimento humano devastador, destruição e deslocamento. Ataques a infraestruturas civis, hospitais e trabalhadores humanitários são muito frequentes. Os custos humanos, sociais, econômicos e ambientais dessas violações são insustentáveis.
 

±130

conflitos armados em curso em todo o mundo (CICV, 2024).

+1.400

ataques a estabelecimentos de saúde em 2024 (OMS, 2024).

204 milhões

de pessoas vivem em áreas em disputa ou sob o controle total de grupos armados (CICV, 2024).

≃473 milhões

de crianças vivem em áreas afetadas por conflitos (UNICEF, 2024).

≃58%

de aumento nas internações de pacientes feridos por armas em hospitais apoiados pelo CICV em 2024, em comparação com o ano anterior. (CICV, 2024).


Mirjana Spoljaric
Mirjana Spoljaric  

Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) 

As normas ainda continuam vigentes, mas o compromisso de mantê-las está enfraquecendo, com consequências catastróficas para as pessoas encurraladas por conflitos. Essas normas não foram criadas para servir aos poderosos, e sim para proteger quem não pode se defender: civis em meio ao fogo cruzado, feridos no campo de batalha, prisioneiros atrás das grades.

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O que fazemos

Esse esforço excepcional é uma resposta à necessidade urgente de ação, com o objetivo de enfrentar as crises atuais e garantir um futuro no qual as normas fundamentais da guerra sejam respeitadas e defendidas. 
Ao longo do próximo ano, abordaremos os desafios mais urgentes enfrentados pelo Direito Internacional Humanitário.Selecionamos tópicos que exigem reflexão e ação colaborativas. Nossas linhas de trabalho são organizadas em torno das seguintes áreas principais.
 

Global IHL Initiative
Nossos objetivos: do compromisso à ação concreta
Tornar o DIH uma prioridade política

nos níveis global, regional e nacional.

Mobilizar líderes de Estado e todas as partes interessadas

para garantir que o DIH faça parte de todas as discussões sobre conflitos armados e segurança.

Elaborar recomendações práticas

para enfrentar os desafios humanitários mais prementes da guerra na atualidade e transformar o compromisso político em mudanças concretas no terreno.

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Quem participa

Até meados de novembro de 2026, 131 Estados haviam aderido oficialmente à iniciativa global sobre o DIH lançada por Brasil, China, França, Jordânia, Cazaquistão e África do Sul com o CICV.


Estados que aderiram à Iniciativa Global de DIH
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A. África do Sul – Albânia – Alemanha – Andorra – Arábia Saudita – Argélia – Arménia – Austrália – Áustria
B. Bahrein – Bangladesh – Barbados – Bélgica – Belize – Benim – Bolívia – Bósnia e Herzegovina – Botsuana – Brasil – Bulgária
C. Camarões – Camboja – Canadá – Catar – Cazaquistão – Chade – Chile – China – Chipre – Colômbia – Comores – Costa do Marfim – Costa Rica – Croácia – Cuba
D. Dinamarca – Djibuti – Dominica
E. Egito – El Salvador – Emirados Árabes Unidos – Equador – Eslováquia – Eslovénia – Espanha – Estónia – Etiópia
F. Fiji – Filipinas – Finlândia – França
G. Gâmbia – Gana – Geórgia – Grécia – Guatemala – Guiana
H. Honduras – Hungria
I. Ilhas Marshall – Indonésia – Iraque – Irlanda – Islândia – Itália
J. Japão – Jordânia
K. Kuwait
L. Laos – Lesoto – Letónia – Líbano – Libéria – Líbia – Liechtenstein – Lituânia – Luxemburgo
M. Macedónia do Norte – Malásia – Maldivas – Malta – Marrocos – Mauritânia – México – Moçambique – Moldávia – Mónaco – Mongólia – Montenegro
N. Nepal – Nigéria – Noruega – Nova Zelândia
O. Omã
P. Países Baixos – Palestina – Panamá – Paquistão – Peru – Polónia – Portugal
Q. Quénia
R. Reino Unido – República Checa – República da Coreia – República Democrática do Congo – República Dominicana – Roménia – Ruanda
S. Santa Sé – São Marinho – São Tomé e Príncipe – Seicheles – Senegal – Serra Leoa – Singapura – Síria – Somália – Sri Lanka – Sudão do Sul – Suécia – Suíça
T. Tailândia – Timor-Leste – Tunísia
U. Ucrânia – Uganda – Uruguai – Uzbequistão
V. Venezuela
Z. Zâmbia

Os seis Estados fundadores
Brasil
China
França
Jordânia
Cazaquistão
África do Sul
Global IHL Initiative

21 de setembro de 2025

Alarmados pelas amplas violações do direito internacional humanitário (DIH) em conflitos ao redor do mundo e pelo inconcebível sofrimento humano que disso resulta, nós, os líderes do Brasil, China, França, Jordânia, Cazaquistão e África do Sul, juntamente com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), exortamos os Estados e a comunidade internacional a agir. 

Nossos copresidentes e seu papel fundamental
Argélia
Austrália
Áustria
Bangladesh
Costa Rica
Colômbia
Egito
Etiópia
Alemanha
Gana
Indonésia
Quénia
Luxemburgo
México
Nigéria
Paquistão
Peru
Filipinas
Catar
Arábia Saudita
Serra Leoa
Eslovénia
Espanha
Suíça
Emirados Árabes Unidos
Reino Unido
Uruguai

Os copresidentes desempenham um papel de liderança fundamental: incentivam uma ampla participação, fomentam o diálogo construtivo e ajudam a obter resultados significativos em cada linha de trabalho. Seu compromisso permite manter discussões inclusivas, práticas, não politizadas e centradas no fortalecimento do respeito ao Direito Internacional Humanitário em todo o mundo.

Criam um espaço em que os Estados podem compartilhar experiências, boas práticas e soluções inovadoras. Liderando consultas e apoiando o CICV, os copresidentes possibilitam o avanço de recomendações práticas que melhorem a proteção da população civil e defendam a relevância do DIH nos conflitos armados atuais.
 

Linhas de trabalho temáticas

Sete linhas de trabalho temáticas abordam desafios urgentes e complexos da guerra na atualidade. 

Compartilhar medidas eficazes  – como o treinamento – para prevenir violações do DIH antes que elas ocorram. A linha de trabalho concentra-se em incorporar os valores do DIH na educação militar, governamental e pública, e reforçar práticas que se mostraram efetivas para mudar comportamentos na guerra, a fim de garantir um maior respeito ao DIH.

Explorar todo o potencial desses importantes órgãos nacionais para auxiliar os Estados a cumprir suas obrigações previstas pelo DIH.

Analisar como o respeito ao DIH pode reduzir danos, fomentar confiança, facilitar o diálogo e promover a paz sustentável e a reconciliação. 

Abordar como as leis da guerra se aplicam à proteção de infraestruturas essenciais, inclusive, esclarecendo a definição de objetivos militares e prevenindo ataques a bens de caráter civil.

Reforçar a proteção específica de unidades e equipes de saúde, impedir a utilização indevida de hospitais – evitando, assim, os ataques contra eles –, e garantir que a assistência vital à saúde nunca seja interrompida.

Diante dos custos humanos do uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) durante conflitos armados, é necessário criar um entendimento comum sobre como o DIH limita tais atividades para, proteger a população civil.

Abordar as tranformações na natureza da guerra naval e o aumento da presença de pessoas civis no mar por meio de uma melhor compreensão das consequências, humanitárias dos conflitos marítimos para as pessoas e infraestruturas, tanto no mar como em terra.


Conselho Consultivo

Foi estabelecido um conselho consultivo para orientar os trabalhos da iniciativa global sobre o DIH para alcançar seus objetivos.

Her Royal Highness Princess Rym Ali
Sua Alteza Real Princesa Rym Ali
Fundadora do Instituto de Meios de Comunicação da Jordânia; presidente da Fundação Anna Lindh para o Diálogo Intercultural na Região Euro-Mediterrânica; presidente do Festival Internacional de Cinema de Amã; chefe executiva da Comissão Real de Cinema
Alvarado Quesada
Carlos Alvarado Quesada
Ex-presidente da Costa Rica (2018–2022); professor de Prática da Diplomacia na The Fletcher School, Universidade Tufts; membro do Conselho Diretor do Club de Madri
Aida Elsayed
Aida Elsayed
Secretária-geral do Crescente Vermelho Sudanês
Heidi Grau
Embaixadora Heidi Grau
Embaixadora suíça na Geórgia; ex-representante especial do presidente em exercício da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) na Ucrânia e no Grupo de Contato Trilateral; diplomata de carreira, com cargos em Moscou e Nova York.
Christoph Heusgen
Embaixador (aposentado) Christoph Heusgen
Copresidente do Simpósio de St. Gallen; ex-presidente da Conferência de Segurança de Munique; ex-embaixador da Alemanha nas Nações Unidas em Nova York; ex-assessor diplomático da chanceler Angela Merkel
Advisory Board
Sua Alteza Tunku Intan Safinaz
Presidente nacional do Crescente Vermelho da Malásia
Luis Felipe López-Calva
Luis Felipe López-Calva
Diretor do Departamento Global sobre Pobreza, Grupo Banco Mundial
Judge Theodor Meron CMG
Juiz Theodor Meron, companheiro da Ordem de São Miguel e São Jorge
Professor visitante na Universidade de Oxford; membro honorário do Trinity College; ex-presidente de tribunais de crimes de guerra da ONU; professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York
Ambassador Dr. Amina C. Mohamed, EGH, CAV
Embaixadora Dra. Amina C. Mohamed (EGH, CAV)
Ex-secretária de Relações Exteriores e Comércio Internacional do Quênia; ex-ministra de Educação, Ciência e Tecnologia do Quênia; ex-ministra dos Esportes, Cultura e Patrimônio do Quênia; ex-diretora executiva adjunta do PNUMA; ex-embaixadora
	Professor Dr. Bimal N. Patel
Professor Dr. Bimal N. Patel
Membro da Comissão de Direito Internacional da ONU; membro do Conselho Consultivo de Segurança Nacional da Índia; vice-chanceler da Universidade Rashtriya Raksha
Mirjana Spoljaric
Mirjana Spoljaric (presidente)
Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Professor Keizo Takemi
Professor Keizo Takemi
Ex-ministro da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar do Japão; membro sênior do Centro Japonês para o Intercâmbio Internacional (JCIE); presidente da Associação Asiática de População e Desenvolvimento (APDA)
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Onde estamos

Mais de 160

Estados nas consultas

Mais de 600

declarações dos Estados

5

consultas com todos os Estados

15

Reuniões regionais

20+

painéis de discussão e seminários com especialistas


É imperativo que a comunidade internacional reitere o seu compromisso político com a defesa do DIH, tanto na letra quanto no espírito, de forma que se alivie o impacto dos conflitos também sobre pessoas e objetos civis. Caso contrário, o mundo corre o risco de testemunhar uma espiral de conflitos que implicarão custos humanos, políticos, sociais e econômicos sem precedentes.

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Próximas etapas

Upcoming events
Past events
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Últimas notícias

Reunião de alto nível para defender a humanidade guerras 2026

A iniciativa global sobre o DIH abrange todos os conflitos do mundo, dirige-se a todas as partes interessadas pertinentes e procura garantir que o DIH seja aplicado de modo equitativo e universal. Também reconhece que a responsabilidade principal de defender, colocar em prática e aplicar as Convenções de Genebra recai sobre os Estados. Nesse espírito, o Brasil, a China, a França, a Jordânia, o Cazaquistão e a África do Sul anunciaram que a Conferência de Alto Nível sobre a Humanidade na Guerra ocorrerá no dia 7 de dezembro de 2026 no Reino Hachemita da Jordânia.

O que os Estados podem fazer:
Cumprimento do DIH

Deve-se começar implementando o DIH internamente, com a alocação oficial de recursos adequados para investir nele e assegurar que seja cumprido, inclusive nos conflitos armados em curso. 

Incorporação do DIH aos sistemas nacionais

Incorporar o DIH à legislação nacional e à preparação para conflitos por meio, de medidas como o treinamento adequado de forças militares e de segurança e o fortalecimento das comissões nacionais de DIH.

Compromisso com a iniciativa global sobre o DIH

Aderir formalmente à iniciativa global sobre o DIH, participar ativamente das consultas e incentivar outros a fazer o mesmo. 

Perguntas frequentes

O objetivo geral desta iniciativa é, em primeiro lugar, tornar o DIH uma prioridade política nos âmbitos global, regional e nacional. Em segundo lugar, voltar a centrar o debate sobre conflitos armados na necessidade urgente de que a comunidade internacional exija mais das partes em conflito quanto à aplicação universal, sistemática e fiel do DIH; e, em terceiro lugar, iniciar um processo para debater as dificuldades relativas a tópicos específicos do DIH, como a prevenção de infrações ou as normas para a condução das hostilidades, a fim de fazer recomendações claras para resolvê-las. Esta iniciativa fará recomendações práticas e concretas para enfrentar essas dificuldades. O trabalho culminará com uma reunião histórica, que ocorrerá até o final de 2026, para defender a humanidade na guerra.

Este ano é o 76º aniversário da adoção das Convenções de Genebra. As Convenções foram ratificadas universalmente e, assim como o DIH em geral, provaram ao longo de décadas que, quando respeitadas, podem salvar milhões de vidas. No entanto, os conflitos armados estão causando deslocamentos e um sofrimento humano devastador. As violações de normas básicas do DIH continuam sendo uma grande preocupação.

Hoje, muitos consideram que o DIH está em uma encruzilhada: diante do aumento das dificuldades, o mundo precisa decidir se vai reafirmar o compromisso firme e eficaz de respeitar o DIH. Esta iniciativa, lançada por seis Estados de diferentes regiões do mundo e que convida os demais Estados a aderir, pretende dar um forte impulso para trazer esperança e combater a letargia, porque o desrespeito pelo Direito Internacional Humanitário não é inevitável. Ele pode – e deve – ser superado. 

A iniciativa é composta por diversas linhas de trabalho em paralelo. Elas analisam áreas específicas do DIH que precisam de uma reflexão mais profunda e ação urgente. As linhas de trabalho envolvem consultas com Estados e especialistas.
Esta iniciativa fará recomendações práticas e concretas para responder aos desafios enfrentados pelo DIH.
 

Todos os Estados são incentivados a aderir à iniciativa. Trata-se da universalidade do DIH, e espera-se que toda a comunidade internacional se una para reafirmar o compromisso de defender as normas e os princípios do DIH. Os Estados que lançaram a iniciativa, bem como os copresidentes das sete linhas de atuação, têm o papel primordial de convocar outros Estados e gerar interesse e participação ativa na iniciativa.

Para expressar sua vontade de apoiar e aderir à iniciativa, os Estados interessados podem entrar em contato diretamente com o CICV. Cada Estado interessado poderá participar das consultas e ter um papel ativo em diferentes linhas de trabalho. Para aderir à iniciativa, os Estados não precisam dar nenhuma contribuição financeira.

Também é possível enviar um e-mail para IHLinitiative@icrc.org.

O CICV tem o mandato de trabalhar para que o DIH seja aplicado à risca, para que os conhecimentos sobre o DIH sejam compreendidos e disseminados e para preparar qualquer desenvolvimento do DIH. Ao longo de sua história, o CICV lançou diversas iniciativas para fortalecer o DIH. Esta iniciativa, lançada em conjunto por seis Estados e pelo CICV, é motivada pela constatação inegável de que é preciso fazer mais para aumentar o respeito pelo DIH e prevenir violações.

O CICV organiza as consultas, com o apoio dos copresidentes das sete linhas de trabalho, além de fornecer conhecimentos jurídicos e técnicos.

A iniciativa reconhece que um maior respeito pelo DIH requer uma firme vontade política. Sob a liderança da presidente do CICV, a organização colabora com todos os Estados para angariar apoio visando uma melhor implementação e o cumprimento do DIH. 

Este esforço mundial busca mobilizar politicamente todas as regiões e culmina com a realização de uma reunião de alto nível em 2026 para preservar a humanidade na guerra. Ao longo do processo, interações periódicas ajudarão os Estados e demais partes interessadas a reafirmar seu compromisso e planejar a reunião. Um conselho consultivo oferece orientação estratégica e garante que a iniciativa seja inclusiva, tenha visão de futuro e se baseie nos princípios humanitários. Por meio dessa abordagem combinada, o CICV busca fortalecer o compromisso internacional com o DIH, reforçando o respeito à lei e a proteção da dignidade humana durante conflitos armados.